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Vinicius Beltramim Brandes

Cascavel (PR)

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Sobre mim

Advogado especialista em Direito Tributário. Sócio do escritório Lóh & Brandes Advocacia Tributária.

Publicações

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Vinicius Beltramim Brandes

Artigo · há 9 anos

A responsabilidade civil pelo dano moral decorrente de vício do produto

Resumo : O presente artigo tem por escopo analisar de qual forma a Lei 9.099/1990 trata a responsabilidade civil pelo dano moral em uma relação de consumo, especialmente, quando este dano é advindo...

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

Planejamentos tributários; Elaboração de pareceres; Solicitação de regimes especiais de tributaçã...

Comentários

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Vinicius Beltramim Brandes

Comentário · há 10 anos

Ganhei uma amostra grátis, mas está com defeito. O que eu faço?

Ian Varella · há 10 anos

Ian, se houve vício do produto, não concordo com a exigência de "troca" da amostra grátis. Trata-se de um contrato gratuito. É o excesso de protecionismo que mencionei.
Se houve DEFEITO, atingindo a incolumidade física ou psíquica do Consumidor, este sim merece responsabilizar o Fornecedor.

Vinicius Beltramim Brandes

Comentário · há 10 anos

Ganhei uma amostra grátis, mas está com defeito. O que eu faço?

Ian Varella · há 10 anos

Reneis Silva, o que tentei demonstrar foi o contexto que direciona muitas empresas do Brasil à falência. O que o senhor apresentou é de fato inquestionável. Mas se vivemos em um país capitalista, fomentar o empreendedorismo como forma de impulsionar o trabalho não deveria ser o correto?
Responsabilizar o Fornecedor por vício de produto amostra grátis, não faz sentido algum. Se o Consumidor não teve onerosidade, o Fornecedor já perderá seu cliente com uma amostra grátis que não atinge o seu objetivo comercial.
Temos de limitar o protecionismo consumerista.

Vinicius Beltramim Brandes

Comentário · há 10 anos

Ganhei uma amostra grátis, mas está com defeito. O que eu faço?

Ian Varella · há 10 anos

Jefferson Nascimento, busquei fundamentar minha opinião tanto na parte filosófica, no contexto social e no ordenamento jurídico. Não seja tão raso em seu comentário.

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Recomendações

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Edson Onodera

Comentário · há 10 anos

Ganhei uma amostra grátis, mas está com defeito. O que eu faço?

Ian Varella · há 10 anos

Nunca vi um caso de alguém reclamar de vício de produto recebido gratuitamente. Mas, mesmo que admitida a hipótese, é bem provável que a empresa remetente do produto o substituiria de imediato, já que é do interesse dela a divulgação do mesmo. Concretamente, é pouco provável que essa hipotética situação fosse precisar da apreciação judiciária. E agora, apenas por especular: a causa de pedir: vício do produto, enviado unilateralmente, sem que alguém tenha solicitado. Alegação: criou transtorno, já que frustrou a expectativa de usar, que passou a existir assim que recebeu o produto. Notificou a empresa extra-judicialmente e a colocou em mora, já que ela nem respondeu e portanto, não enviou produto substitutivo. Na impossibilidade de pedir restituição, já que era amostra grátis, restou pedir indenização por dano moral de 400 salários mínimos, pois a frustração pelo defeito do produto causou danos psicológicos irreversíveis, insônia, tremores intermitentes (causados pela raiva) e pede também a tutela antecipada, arrestando via Bacen Jud o equivalente a 50% do valor da causa, já que o salafrário que manda produto defeituoso sem medir as consequências de seus atos é capaz de tudo, inclusive de fraude à execução e além do mais, o (a) autor (a) precisa de imediato de parte dessa indenização, de uma vez que os transtornos a inabilitaram temporariamente ao trabalho e nem mais tem ânimo de sair e procurar emprego. Termos em que pede e exige deferimento de Vossa Excelência (...etc...). - Dr. Varella: boa postagem para debater as questões da responsabilidade civil e código do consumidor. Apenas me desculpando pela ficção, mas que fiz só para realçar os exageros que devem ser evitados.

Alexandre Prestes Jasper

Comentário · há 11 anos

Tentar acabar com Exame de Ordem é concordar com advocacia de incompetentes

Consultor Jurídico · há 11 anos

Em minha análise o Artigo supracitado tão pouco teve o condão de dizer que a Prova de suficiência da OAB chancela ou não conhecimento de algum acadêmico, e posso afirmar isso pois também estive do lado de lá da situação, tenho a plena convicção que a prova da OAB somente exige-se o MÍNIMO necessário de saber jurídico que um profissional desta alçada deve ter.
Portanto eu sou completamente contra a extinção da prova, podendo ser justificado em diversos fatores, como a própria segurança jurídica da sociedade, que nada mais é que a boa aplicação da hermenêutica às normas, dentro muitas outras.
Acho também que deve ser revisto a formação acadêmica dos universitários no Brasil, não do fim, mais sobretudo do seu inicio, pois banalizar a advocacia não garantira a sociedade o PLENO acesso da justiça, pois para se chegar a esse fim almejado, antes de tudo deve haver um profissional competente e que saiba a fundo lidar com os entraves jurídicos, e todos tem conhecimento dos relatos que MUITAS faculdades não oferecem o aprendizado necessário para o exercício da advocacia.
Sou Advogado a 2 meses e obtive a aprovação no XIV Exame, ainda estava na universidade e cursava o 9 semestre, para isso foi necessário diversas atitudes, intensas e exaustivas horas de estudo, dedicação, tive que ausentar-me de muitas coisas, eram baladas, amigos... a família... a namorada.... e que namorada!!! Mais venci e hoje presto o meu testemunho aos acadêmicos iniciantes, NÃO É IMPOSSÍVEL, basta acreditar e fazer valer a pena os 5 anos de faculdade!!!

Jonatan Camargo

Comentário · há 11 anos

Não se assuste: é só o Novo CPC

Matheus Galvão · há 11 anos

SORTE NOSSA que somente entrará em vigor daqui um ano.....art. 1045

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